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Anvisa muda regras para termos nutricionais nos rótulos dos alimentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mudou as regras para o uso de termos, como light, baixo, rico e não contém, nos rótulos de alimentos. Chamados tecnicamente de alegações nutricionais, tratam-se de informações para descrever o nível (absoluto ou relativo) de determinados nutrientes ou o valor energético dos alimentos.

A palavra light, por exemplo, só poderá ser utilizada se o produto tiver algum nutriente com valor reduzido em relação à versão convencional (alimento de referêncial). O termo era permitido tanto em alimentos com redução de algum nutriente quanto naqueles com baixo teor de algum nutriente, sem comparar com os produtos de referência. Segundo a Anvisa, os consumidores e profissionais de saúde encontravam dificuldades em reconhecer as diferenças entre os produtos com a indicação light.

Em relação aos termos fonte de proteína e alto teor de proteínas, foram estipulados critérios para quantidade e qualidade mínimas. De acordo com a agência reguladora, a ideia é coibir o uso das informações de forma enganosa, por exemplo, em alimentos com quantidade de proteínas incompletas ou de baixa qualidade.

A nova resolução da Anvisa, a RDC 54/2012, alterou também a base de cálculo para o uso dessas informações. Atualmente, a base é 100g ou ml do alimento para fazer o cálculo. Com a mudança, o cálculo deverá ser feito a partir de uma porção do alimento. Segundo a agência reguladora, a nova base de cálculo impede confusão na hora de comparar produtos, além de facilitar ao consumidor saber a quantidade exata de ingestão de determinado nutriente.

As empresas têm até o dia 1º de janeiro de 2014 para adequar os rótulos. Os fabricantes não são obrigados a divulgar as alegações nutricionais. Os produtos fabricados no período de adaptação poderão ser comercializados até o fim de seu prazo de validade. Com a nova resolução, o Brasil passa a ter os mesmos regulamentos técnicos de rotulagem nutricional no âmbito do Mercosul, o que facilita a livre circulação dos alimentos entre os países do bloco.

As novas normas também valem para as informações desse tipo veiculadas em anúncios nos meios de comunicação.

Alegação nutricionalA alegação nutricional é a informação utilizada para descrever o nível absoluto ou relativo de determinados nutrientes ou valor energético presentes em alimentos. A alegação é utilizada pelos fabricantes de forma opcional.

As alegações podem ser classificadas em dois tipos: (a) INC de conteúdo absoluto e (b) INC de conteúdo comparativo.

A INC de conteúdo absoluto é aquela que descreve a ausência ou a presença (baixa ou elevada quantidade) de determinados nutrientes ou valor energético presentes no alimento. Exemplos desse tipo de INC incluem as alegações: não contém açúcares, sem gorduras trans, baixo em calorias, fonte de cálcio, alto teor de fibras e rico em ferro.

As alegações de sem adição de açúcares e de sal também são consideradas alegações nutricionais de conteúdo absoluto. Essas alegações, embora relacionadas a ingredientes, indicam aos consumidores que o alimento possui propriedades nutricionais particulares em relação ao seu conteúdo de açúcares e sódio.

A INC relativa ou de conteúdo comparativo é aquela que compara o nível de um ou mais nutrientes ou valor energético presentes no alimento em relação ao nível encontrado no alimento de referência, tais como: reduzido em calorias, reduzido em açúcares, aumentado em ferro.

 

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Respostas sobre Informação  Nutricional Complementar (INC)

Fontes: Anvisa e Agência Brasil

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Macarrão instantâneo e Queijo parmesão são campeões de alto teor de sódio

A população brasileira consome duas vezes mais sal em relação à quantidade recomendada e grande parte vem de alimentos industrializados. Pesquisa divulgada hoje (16) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostra que os campeões em alto teor de sódio são o queijo parmesão ralado, o macarrão instantâneo, os embutidos (mortadela) e o biscoito de polvilho.

O queijo parmesão ralado lidera o ranking, com teor médio de 1.981 miligramas de sódio por 100 gramas do produto. Nas colocações seguintes, aparecem o macarrão instantâneo e a mortadela. O biscoito de polvilho tem quantidade média de 1.092 miligramas do ingrediente para cada 100 gramas.

O queijo ricota, muito consumido em dietas, também apresentou altas variações de sódio entre as marcas avaliadas. Ao todo, foram analisados 496 produtos de 26 categorias de alimentos.

Os alimentos industrializados representam 20% da dieta alimentar. O brasileiro consome, em média, 11,75 gramas de sal e 4,7 gramas de sódio, quando o recomendado é 5 gramas e 2 gramas, respectivamente. O sódio representa aproximadamente 40% da composição do sal.

“A Anvisa vai dizer que tudo que está além é muito e a indústria, que tudo que está abaixo do limite, é pouco. No meio, estão os consumidores, quem nos interessa”, diz o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

O governo e representantes da indústria e dos supermercados firmaram acordo, iniciado em 2011, pela diminuição progressiva do sódio nos alimentos. A partir de 2013, produtos com menos sódio já deverão estar disponíveis no mercado. “Existe a mentalidade de que tudo que é bom engorda ou faz mal. Uma mudança de hábito é complicada, mas pode ser feita gradualmente. E é esse o objetivo da Anvisa. O acordo vai ajudar a reduzir aos poucos a quantidade de sal nos produtos”, disse José Agenor Álvares, diretor de Monitoramento e Controle da Anvisa.

De acordo com o nutricionista e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Rafael Claro, a população está mais preocupada com a perda da qualidade de vida do que riscos de sofrer doenças devido ao consumo de sal. O excesso de sódio na alimentação eleva o risco de doenças do coração, obesidade e diabetes, por exemplo. “Antigamente, as pessoas sofriam de hipertensão aos 70 anos. Hoje, há casos aos 25 anos.”

Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), que responde por 70% do setor, informou que não “teve acesso aos resultados do monitoramento do conteúdo de sódio nos alimentos processados no período 2010-2011”.

“No que diz respeito especificamente à redução de sódio, foram estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Abia, até o momento, metas de redução para nove categorias de alimentos, que devem resultar na retirada de mais de 20 mil toneladas de sódio dos produtos até 2020,” disse a associação.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa proíbe o uso de medicamentos injetáveis com chá verde

Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (8) a fabricação, a manipulação, a distribuição, o comércio, a divulgação, a administração e o uso de  medicamentos injetáveis à base de extratos vegetais como o chá verde.

De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, a medida foi tomada após a identificação de propagandas na internet de tratamentos estéticos para emagrecimento e combate à gorduras localizadas sugerindo o uso de formulações injetáveis contendo chá verde isolado ou associado a outras substâncias.

A Anvisa ressaltou que não há estudos que comprovem a segurança e a eficácia da aplicação de formulações subcutâneas contendo chá verde ou outros extratos vegetais, isolados ou em associação. A resolução entra em vigor no dia 8 de outubro de 2012.

Fonte: Portal EBC

Brasileiro consome cinco quilos de agrotóxicos por ano, mostra estudo divulgado na Cúpula dos Povos

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

A venda de agrotóxicos no Brasil em 2010 teve um aumento de 190% em comparação a 2009. Isso significa que cada brasileiro consome cerca de cinco quilos de venenos agrícolas por ano. Os dados fazem parte de um estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), baseado em informações disponibilizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O estudo foi apresentado hoje (16) na Cúpula dos Povos pela médica sanitarista Lia Giraldo da Silva Augusto, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Ela credita o aumento na venda dos agrotóxicos ao bom momento do mercado agrícola, puxado principalmente por uma forte demanda chinesa. O produto que mais recebe venenos é a soja transgênica, que precisa do glifosato para produzir, em um tipo de “venda casada”, explicou a pesquisadora.

“Este ano a Abrasco decidiu construir um dossiê sobre o tema do agrotóxico e os impactos na saúde e no meio ambiente. O trabalho marca os 40 anos de Estocolmo [primeira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente], os 20 anos da Eco92 e os 50 anos do lançamento do livro Primavera Silenciosa, de Rachel Carson.”

Segundo a médica, o uso de agrotóxicos no Brasil faz parte do modelo produtivo adotado na agricultura nacional. “Este modelo da agroindústria é todo sustentado no pacote da revolução verde, que é baseada em uma agricultura químico-dependente. O agrotóxico é parte desse modelo. Por causa disso, desde 2008 o Brasil ocupa o primeiro lugar no consumo de agrotóxicos, segundo dados levantados pela Abrasco na Anvisa.”

Os dados podem ser acessados na página da Abrasco.

Fonte. Agência Brasil